Conferência histórica marca a luta por políticas públicas para a pesca artesanal

Brasília (DF) - Representantes do setor pesqueiro artesanal de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília. O objetivo é construir propostas de políticas públicas para investimentos adequados ao setor e denunciar os desmandos que tem provocado a destruição gradativa dos ambientes naturais pesqueiros. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas, de 15 estados e mais o Distrito Federal (DF).

Na programação está agendado encontro com o presidente Lula e entre os momentos mais importantes estão: ato público, previsto para o último dia do evento, ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil e a grande plenária de consolidação do documento base de propostas de políticas públicas. Além desses, haverá coletiva com a imprensa, no primeiro dia, celebração ecumênica e tendas temáticas, no segundo dia.

As delegações começam a chegar domingo à noite dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal. Outras comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que também exercem a atividade da pesca artesanal, participam da I Conferência.

A atividade é independente e inédita, motivada pela quantidade de problemas enfrentados em todo o país. Questões ambientais, como a diminuição e desaparecimento de espécies, diminuição de vegetação natural, contaminação do solo e das águas, são apontadas como as principais ameaças. Conseqüentes de grandes projetos econômicos, como a expansão do agronegócio e os altos investimentos na aquicultura com as grandes áreas de cultivos, que tem como vedete a piscicultura e os viveiros de camarão no Ceará e em diversas comunidades no Nordeste, construídos, na maioria das vezes, sobre manguezais, que são Áreas de Proteção Permanente.

Afora os grandes empreendimentos turísticos e os projetos de suporte, como a construção de hidroelétricas e transposições de rios, como o São Francisco, que simbolizam desde a expulsão das populações de seus territórios tradicionais até o descaso com os problemas reais.

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal demonstra ainda a descrença com a III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês.

É organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento Nacional dos Pescadores (Monape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa) e Movimentos estaduais de pescadores.

Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.