sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Conferência histórica marca a luta por políticas públicas para a pesca artesanal

Brasília (DF) - Representantes do setor pesqueiro artesanal de todo o Brasil montam acampamento e realizam a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal, durante os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília. O objetivo é construir propostas de políticas públicas para investimentos adequados ao setor e denunciar os desmandos que tem provocado a destruição gradativa dos ambientes naturais pesqueiros. Entre organizadores, participantes e parceiros serão cerca de mil pessoas, de 15 estados e mais o Distrito Federal (DF).

Na programação está agendado encontro com o presidente Lula e entre os momentos mais importantes estão: ato público, previsto para o último dia do evento, ato simbólico de entrada na Via Campesina Brasil e a grande plenária de consolidação do documento base de propostas de políticas públicas. Além desses, haverá coletiva com a imprensa, no primeiro dia, celebração ecumênica e tendas temáticas, no segundo dia.

As delegações começam a chegar domingo à noite dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Roraima e mais o Distrito Federal. Outras comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que também exercem a atividade da pesca artesanal, participam da I Conferência.

A atividade é independente e inédita, motivada pela quantidade de problemas enfrentados em todo o país. Questões ambientais, como a diminuição e desaparecimento de espécies, diminuição de vegetação natural, contaminação do solo e das águas, são apontadas como as principais ameaças. Conseqüentes de grandes projetos econômicos, como a expansão do agronegócio e os altos investimentos na aquicultura com as grandes áreas de cultivos, que tem como vedete a piscicultura e os viveiros de camarão no Ceará e em diversas comunidades no Nordeste, construídos, na maioria das vezes, sobre manguezais, que são Áreas de Proteção Permanente.

Afora os grandes empreendimentos turísticos e os projetos de suporte, como a construção de hidroelétricas e transposições de rios, como o São Francisco, que simbolizam desde a expulsão das populações de seus territórios tradicionais até o descaso com os problemas reais.

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal demonstra ainda a descrença com a III Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, organizada pelo recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e prevista para acontecer também no final desse mês.

É organizada por associações, colônias, sindicatos e federações de pescadores; Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Movimento Nacional dos Pescadores (Monape); Confederação dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (Confespa) e Movimentos estaduais de pescadores.

Entre os apoiadores e parceiros estão movimentos que compõem a Via Campesina (MST, MAB, MPA); Cáritas brasileira; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Pastoral Social; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Cais; Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco; Núcleo de Estudos de Comunidades Tradicionais (Nectas); Nega; Rede Manguemar, Instituto Recifes Costeiros, Misereor, DKA, Campo Limpo e MZF.
Quero contar com você pescador
Que vem de cada canto deste país, você que assim diz isto não estar certo
Quem viu, quem fez, quem assinou este decreto de água improdutiva!

Meu Deus... O que acontece...
É um desenvolvimento sem desenvoltura
Onde águas limpas se tornam escuras
Com manchas de óleo que não dá pra agüentar...
Danifica a água, mata os peixes e proíbe os pescadores de trabalhar...

Pescamos artesanalmente...
Preservamos o meio ambiente...
Nós somos gente de nariz pra frente bem inteligente
Para optar por nossos direitos e sem preconceito
Com muita coragem pra lutar, enfrentar...

Estamos aqui não pra brincadeira
Levantamos a bandeira
E não vamos parar de lutar contra a injustiça e a desigualdade social
Por um desenvolvimento puro e verdadeiro
Que não coloca acima de tudo o poder, o dinheiro
Pra nos desrespeitar...

Poesia de D. Maria Neves – pescadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (Lagoa do Carmo/ PE)